Redes Sociais | FHC Advogados Associados

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Redes Sociais

Na urgência de dar respostas rápidas à sociedade ou de demonstrar "eficiência", o Estado frequentemente recorre a atalhos. O problema é que, no processo penal, a forma é garantia. Quando o Estado atropela o procedimento legal sob o argumento de que está "buscando a verdade" ou "combatendo o crime", ele deixa de ser o garantidor da ordem para se tornar o violador de direitos.

Conheça 3 situações em que o Estado atuou com a intenção de acertar, mas os resultados mostram o contrário.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

Na urgência de dar respostas rápidas à sociedade ou de demonstrar "eficiência", o Estado frequentemente recorre a atalhos. O problema é que, no processo penal, a forma é garantia. Quando o Estado atropela o procedimento legal sob o argumento de que está "buscando a verdade" ou "combatendo o crime", ele deixa de ser o garantidor da ordem para se tornar o violador de direitos.

Conheça 3 situações em que o Estado atuou com a intenção de acertar, mas os resultados mostram o contrário.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

Onde o linchamento e a justiça de espetáculo tentam atropelar garantias fundamentais, o papel da advocacia criminal se torna ainda mais vital (e incômodo).

A ampla defesa e o devido processo legal não são favores do Estado, tampouco privilégios — são a única barreira entre a justiça e a vingança institucionalizada.

Quando permitimos que a pressão social e midiática dite o rumo de um processo, não estamos punindo um culpado; estamos fragilizando a liberdade de toda a sociedade.

Nosso dever não é agradar a maioria. É garantir que o jogo tenha regras e que essas regras sejam respeitadas.

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Onde o linchamento e a justiça de espetáculo tentam atropelar garantias fundamentais, o papel da advocacia criminal se torna ainda mais vital (e incômodo).

A ampla defesa e o devido processo legal não são favores do Estado, tampouco privilégios — são a única barreira entre a justiça e a vingança institucionalizada.

Quando permitimos que a pressão social e midiática dite o rumo de um processo, não estamos punindo um culpado; estamos fragilizando a liberdade de toda a sociedade.

Nosso dever não é agradar a maioria. É garantir que o jogo tenha regras e que essas regras sejam respeitadas.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

Prisioneiras não é apenas um relato sobre o encarceramento feminino. É uma análise profunda da invisibilidade de gênero dentro do sistema punitivo brasileiro.

Publicada em 2017, a obra de Drauzio Varella encerra sua trilogia carcerária ao lançar uma luz provocativa sobre um mecanismo que a justiça tradicional prefere ignorar. Ao documentar a rotina da Penitenciária Feminina da Capital, o médico revela como a seletividade penal incide de forma brutal e assimétrica sobre o corpo, a maternidade e a psique das mulheres.

Capítulos que abordam do abandono afetivo às redes internas de solidariedade funcionam como um diagnóstico do abandono estatal. Irônico parece, mas nada como um médico que não se reduz ao hospitalocentrismo para desenvolver uma crítica como essa.

Como essa leitura mudou sua visão sobre a execução penal?

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Prisioneiras não é apenas um relato sobre o encarceramento feminino. É uma análise profunda da invisibilidade de gênero dentro do sistema punitivo brasileiro.

Publicada em 2017, a obra de Drauzio Varella encerra sua trilogia carcerária ao lançar uma luz provocativa sobre um mecanismo que a justiça tradicional prefere ignorar. Ao documentar a rotina da Penitenciária Feminina da Capital, o médico revela como a seletividade penal incide de forma brutal e assimétrica sobre o corpo, a maternidade e a psique das mulheres.

Capítulos que abordam do abandono afetivo às redes internas de solidariedade funcionam como um diagnóstico do abandono estatal. Irônico parece, mas nada como um médico que não se reduz ao hospitalocentrismo para desenvolver uma crítica como essa.

Como essa leitura mudou sua visão sobre a execução penal?

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Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada, o mundo estabeleceu uma tese clara: a dignidade humana não é uma concessão governamental (ou pelo menos não deveria ser), mas um limite inegociável ao poder do Estado.

Na advocacia criminal, esse retrospecto não é história antiga para apenas guardar na memória, mas uma prática diária em que defender o devido processo legal, o contraditório e a proibição de abusos é sustentar a própria arquitetura do Estado Democrático de Direito.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada, o mundo estabeleceu uma tese clara: a dignidade humana não é uma concessão governamental (ou pelo menos não deveria ser), mas um limite inegociável ao poder do Estado.

Na advocacia criminal, esse retrospecto não é história antiga para apenas guardar na memória, mas uma prática diária em que defender o devido processo legal, o contraditório e a proibição de abusos é sustentar a própria arquitetura do Estado Democrático de Direito.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

O dia 11 de agosto é mais do que uma data comemorativa: é um lembrete do nosso compromisso inegociável com as garantias fundamentais. Celebrar essa data sem encarar o peso da advocacia criminal é reduzir uma data histórica a mero formalismo.

O advogado criminalista não é um espectador do processo; ele é a última barreira entre o cidadão e o arbítrio do sistema.

Hoje, reafirmamos nossa posição na trincheira das liberdades individuais e coletivas: defender direitos constitucionais não é uma concessão, é a essência do exercício da democracia.

#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

O dia 11 de agosto é mais do que uma data comemorativa: é um lembrete do nosso compromisso inegociável com as garantias fundamentais. Celebrar essa data sem encarar o peso da advocacia criminal é reduzir uma data histórica a mero formalismo.

O advogado criminalista não é um espectador do processo; ele é a última barreira entre o cidadão e o arbítrio do sistema.

Hoje, reafirmamos nossa posição na trincheira das liberdades individuais e coletivas: defender direitos constitucionais não é uma concessão, é a essência do exercício da democracia.

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Há uma tendência de confundir "defesa técnica" com formalismo burocrático. No entanto, quando um indivíduo ou uma corporação enfrenta o peso da punição — em cenários de alta complexidade, investigações setoriais ou crises institucionais —, a margem para concessões é inexistente.

E por quê?

O propósito de uma defesa técnica sem concessão não reside na retórica agressiva; significa compreender o Direito Penal como ele verdadeiramente é: um campo em que o jogo deve ser fiscalizado com intransigência.

A FHC Law não trabalha com teses padronizadas, pois construímos cada estratégia do zero, utilizando ferramentas avançadas, como a investigação defensiva e o compliance criminal, para antecipar riscos. Essa postura exige independência, rigor técnico e acadêmico e, acima de tudo, fidelidade aos compromissos assumidos.

Conheça os métodos que fundamentam nossa condução estratégica e sem concessões clicando no link da bio.

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Há uma tendência de confundir "defesa técnica" com formalismo burocrático. No entanto, quando um indivíduo ou uma corporação enfrenta o peso da punição — em cenários de alta complexidade, investigações setoriais ou crises institucionais —, a margem para concessões é inexistente.

E por quê?

O propósito de uma defesa técnica sem concessão não reside na retórica agressiva; significa compreender o Direito Penal como ele verdadeiramente é: um campo em que o jogo deve ser fiscalizado com intransigência.

A FHC Law não trabalha com teses padronizadas, pois construímos cada estratégia do zero, utilizando ferramentas avançadas, como a investigação defensiva e o compliance criminal, para antecipar riscos. Essa postura exige independência, rigor técnico e acadêmico e, acima de tudo, fidelidade aos compromissos assumidos.

Conheça os métodos que fundamentam nossa condução estratégica e sem concessões clicando no link da bio.

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As imagens históricas possuem a capacidade de sintetizar tensões estruturais; enxergamos nelas também um estudo semiótico que, às vezes, as palavras não conseguem contemplar.

Você provavelmente já viu essa foto, registrada pelo fotógrafo Jamil Ismail momentos antes da invasão policial na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), no dia 2 de outubro de 1992 — a invasão que resultou em um massacre: o Massacre do Carandiru.

O que essa imagem nos passa? Naquele momento em que o detento mira a câmera, qual mensagem ele deixa? Analisar o Carandiru sob essa perspectiva nos obriga a reconhecer que as estruturas de desumanização e seletividade penal não desapareceram. Vem ver essa análise e fique para a pergunta final do post.

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Você provavelmente já viu essa foto, registrada pelo fotógrafo Jamil Ismail momentos antes da invasão policial na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), no dia 2 de outubro de 1992 — a invasão que resultou em um massacre: o Massacre do Carandiru.

O que essa imagem nos passa? Naquele momento em que o detento mira a câmera, qual mensagem ele deixa? Analisar o Carandiru sob essa perspectiva nos obriga a reconhecer que as estruturas de desumanização e seletividade penal não desapareceram. Vem ver essa análise e fique para a pergunta final do post.

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O Direito Penal já não serve para ser acionado somente em cenários de caos. Na rotina corporativa, tratar o risco criminal como um imprevisto a ser remediado, e não como uma variável estrutural a ser gerida, é o primeiro passo para o colapso reputacional das instituições.

Para grandes corporações, é necessário investir em uma defesa que desenvolva a gestão de riscos; isto é, apostar no compliance criminal como plano estratégico da empresa.

Compreenda como nossa metodologia técnica e nossa visão estratégica podem blindar a continuidade dos seus negócios. Veja, neste post, a diferença entre remediar e gerir.

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Para grandes corporações, é necessário investir em uma defesa que desenvolva a gestão de riscos; isto é, apostar no compliance criminal como plano estratégico da empresa.

Compreenda como nossa metodologia técnica e nossa visão estratégica podem blindar a continuidade dos seus negócios. Veja, neste post, a diferença entre remediar e gerir.

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A advocacia criminal de alto nível não abraça o amadorismo da conveniência ou o conforto das fórmulas prontas.

Em ambientes marcados por desequilíbrio de poder, alta exposição institucional e riscos reputacionais, a diferença entre a salvaguarda de direitos e o colapso processual reside estritamente na qualidade das competências técnicas aplicadas ao caso.

Conheça as principais competências das quais não abrimos mão em cada compromisso FHC Law.

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A advocacia criminal de alto nível não abraça o amadorismo da conveniência ou o conforto das fórmulas prontas.

Em ambientes marcados por desequilíbrio de poder, alta exposição institucional e riscos reputacionais, a diferença entre a salvaguarda de direitos e o colapso processual reside estritamente na qualidade das competências técnicas aplicadas ao caso.

Conheça as principais competências das quais não abrimos mão em cada compromisso FHC Law.

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Sobrevivendo ao Inferno é mais do que um álbum. É um diagnóstico cirúrgico sobre o sistema criminal e as estruturas de poder no Brasil.

Lançado em 1997, o clássico dos Racionais MC's transcendeu o cenário musical para se consolidar como uma obra de profunda análise sociológica. Ao narrar a violência urbana pelos olhos de quem a sofre, o grupo expôs as entranhas da seletividade penal do Estado brasileiro.

Faixas como "Diário de um Detento" e "Capítulo 4, Versículo 3" funcionam como documentos históricos sobre a mecânica do controle social.

O álbum detalha a realidade das periferias e do sistema carcerário muito antes das grandes operações modernas, mostrando como a ausência de políticas públicas atua como o principal combustível para a ruptura social.

Como essa obra impactou você?

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Sobrevivendo ao Inferno é mais do que um álbum. É um diagnóstico cirúrgico sobre o sistema criminal e as estruturas de poder no Brasil.

Lançado em 1997, o clássico dos Racionais MC's transcendeu o cenário musical para se consolidar como uma obra de profunda análise sociológica. Ao narrar a violência urbana pelos olhos de quem a sofre, o grupo expôs as entranhas da seletividade penal do Estado brasileiro.

Faixas como "Diário de um Detento" e "Capítulo 4, Versículo 3" funcionam como documentos históricos sobre a mecânica do controle social.

O álbum detalha a realidade das periferias e do sistema carcerário muito antes das grandes operações modernas, mostrando como a ausência de políticas públicas atua como o principal combustível para a ruptura social.

Como essa obra impactou você?

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O início de uma investigação criminal ou o recebimento de uma denúncia operam como uma ruptura na estabilidade de qualquer indivíduo.

Sob a pressão do aparato estatal e o risco iminente à reputação, à liberdade e ao patrimônio, o cenário pode parecer desenhado para o isolamento.

No entanto, entre a instabilidade emocional e a arbitrariedade, reside garantias constitucionais. Conheça as principais estruturas que protegem seus interesses e por vezes, sua vida e opte por uma defesa estratégica e minuciosa como escudo diante desses cenários.

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O início de uma investigação criminal ou o recebimento de uma denúncia operam como uma ruptura na estabilidade de qualquer indivíduo.

Sob a pressão do aparato estatal e o risco iminente à reputação, à liberdade e ao patrimônio, o cenário pode parecer desenhado para o isolamento.

No entanto, entre a instabilidade emocional e a arbitrariedade, reside garantias constitucionais. Conheça as principais estruturas que protegem seus interesses e por vezes, sua vida e opte por uma defesa estratégica e minuciosa como escudo diante desses cenários.

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Um dos maiores desafios para uma defesa não reside apenas na densidade da acusação, mas na desestabilização de quem é acusado. Diante do aparato punitivo do Estado e da velocidade do julgamento público, a crise atinge o indivíduo de forma integral: sua reputação, seu patrimônio e até mesmo sua capacidade de discernimento.

Para nós, compreender o humano não é um exercício de benevolência; é uma metodologia indispensável para a eficácia das soluções que desenhamos.

Saiba qual o nosso posicionamento.

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Um dos maiores desafios para uma defesa não reside apenas na densidade da acusação, mas na desestabilização de quem é acusado. Diante do aparato punitivo do Estado e da velocidade do julgamento público, a crise atinge o indivíduo de forma integral: sua reputação, seu patrimônio e até mesmo sua capacidade de discernimento.

Para nós, compreender o humano não é um exercício de benevolência; é uma metodologia indispensável para a eficácia das soluções que desenhamos.

Saiba qual o nosso posicionamento.

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Cabeça de Porco não é apenas mais uma leitura, mas a consideramos também como uma leitura acadêmica obrigatória para entender as estruturas de poder e o sistema criminal brasileiro.

Escrita pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares e pelos ativistas MV Bill e Celso Athayde, a obra cruza a precisão acadêmica com a vivência das periferias.

Com passagens precisas, como na abertura do capítulo “Dura SP”, MV Bill relata: “Não sei qual é a característica de um suspeito, ou sei? Sei lá, o f*d4 é que sempre que os caras nos veem, seus olhos crescem. Será que é assim com todo mundo?”

A narrativa não é coincidência, mas um convite para que a gente possa olhar de dentro a exposição da engrenagem interna que alimenta o crime organizado e as falhas estruturais do aparato de segurança pública.

Compreender o fenômeno criminal exige entender a antropologia do crime. Cabeça de Porco detalha como a ausência de direitos fundamentais e a lógica do controle social moldam o comportamento de facções e as respostas institucionais do Estado.

Você já conhecia essa obra?

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Cabeça de Porco não é apenas mais uma leitura, mas a consideramos também como uma leitura acadêmica obrigatória para entender as estruturas de poder e o sistema criminal brasileiro.

Escrita pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares e pelos ativistas MV Bill e Celso Athayde, a obra cruza a precisão acadêmica com a vivência das periferias.

Com passagens precisas, como na abertura do capítulo “Dura SP”, MV Bill relata: “Não sei qual é a característica de um suspeito, ou sei? Sei lá, o f*d4 é que sempre que os caras nos veem, seus olhos crescem. Será que é assim com todo mundo?”

A narrativa não é coincidência, mas um convite para que a gente possa olhar de dentro a exposição da engrenagem interna que alimenta o crime organizado e as falhas estruturais do aparato de segurança pública.

Compreender o fenômeno criminal exige entender a antropologia do crime. Cabeça de Porco detalha como a ausência de direitos fundamentais e a lógica do controle social moldam o comportamento de facções e as respostas institucionais do Estado.

Você já conhecia essa obra?

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As normas jurídicas não nascem prontas; são moldadas pelo agito popular e se consolidam a partir do tensionamento das estruturas sociais e do amadurecimento das instituições.

O combate à discriminação racial no Brasil é um reflexo claro dessa evolução dinâmica. De onde saímos e para onde estamos caminhando?

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As normas jurídicas não nascem prontas; são moldadas pelo agito popular e se consolidam a partir do tensionamento das estruturas sociais e do amadurecimento das instituições.

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#FHCLAW #AdvocaciaCriminal #DireitoPenal #DefesaPersonalizada

Precisamos falar sobre uma pauta que há anos transita o legislativo: a redução da maioridade penal.

Neste mês, a CCJ deu mais um passo: aprovou a admissibilidade da PEC 9/26 referente à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Vamos aos fatos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, no estudo Reincidência Criminal no Brasil, apontou-se que 42,5% do sistema adulto retorna para a prisão. Já a pesquisa A Reentrada de Adolescentes no Sistema Socioeducativo analisou o histórico de adolescentes (12 a 17 anos) que cumpriram medidas socioeducativas. O relatório apontou que 23,9% dos jovens que passaram pelo sistema retornaram a ele. O que esse estudo indica?

A prisão comum piora a pessoa presa. Segundo pesquisa da UCSal, o maior corrompimento está na privação da vida, já que, muitas vezes, os presos recorrem às facções criminosas por necessidades básicas como alimentação extra, remédios e itens de higiene básica. A troca: entrar para o mundo do crime.

Entre reflexões e provocações, convido todos e todas para o diálogo sobre a PEC 9/26.

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Precisamos falar sobre uma pauta que há anos transita o legislativo: a redução da maioridade penal.

Neste mês, a CCJ deu mais um passo: aprovou a admissibilidade da PEC 9/26 referente à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Vamos aos fatos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, no estudo Reincidência Criminal no Brasil, apontou-se que 42,5% do sistema adulto retorna para a prisão. Já a pesquisa A Reentrada de Adolescentes no Sistema Socioeducativo analisou o histórico de adolescentes (12 a 17 anos) que cumpriram medidas socioeducativas. O relatório apontou que 23,9% dos jovens que passaram pelo sistema retornaram a ele. O que esse estudo indica?

A prisão comum piora a pessoa presa. Segundo pesquisa da UCSal, o maior corrompimento está na privação da vida, já que, muitas vezes, os presos recorrem às facções criminosas por necessidades básicas como alimentação extra, remédios e itens de higiene básica. A troca: entrar para o mundo do crime.

Entre reflexões e provocações, convido todos e todas para o diálogo sobre a PEC 9/26.

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