PRISÃO E LITERATURA: uma narrativa entre a Constituição e o estado de coisas inconstitucional

O objetivo do presente artigo é destacar aspectos importantes da pesquisa sobre o Sistema Prisional Brasileiro, em 30 anos de Constituição Democrática. Para tanto, utilizou-se de dados quantitativos fornecidos pelo Ministério da Justiça e também do Conselho Nacional de Justiça, decisões de grande repercussão proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e de teorias sociológicas e criminológicas. Além dessas informações institucionais e acadêmicas, a pesquisa buscou analisar qualitativamente as prisões a partir da literatura de cárcere produzida pelo escritor Samuel Lourenço. Os resultados encontrados demonstraram uma constante deterioração do sistema prisional brasileiro e a sistêmica violação aos direitos fundamentais, concluindo-se que a “questão penal” não é determinada apenas por regimes de governo, mas também por nossas sensibilidades punitivas.

Palavras-Chave: Constituição; Prisão; Literatura.

Para obter o artigo completo e baixá-lo gratuitamente, clique AQUI

Ricardo Ferraz Braida Lopes

Universidade Estácio de Sá, de Juiz de Fora (MG)

E-mail: ricardofbraida@gmail.com

Fernando Henrique Cardoso Neves

Universidade Federal Fluminense

E-mail: fhcneves@id.uff.br