Artigo

O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, sócio fundador do escritório FHC ADVOGADOS ASSOCIADOS, teve seu artigo “Legalidade ou Letalidade? O necessário relaxamento das prisões legais” publicado na Revista de Direito da Faculdade Guanambi – volume 04, número 02, referente ao segundo semestre de 2017. O artigo oferece uma análise crítica sobre o atual cenário do sistema prisional brasileiro, a partir de uma perspectiva constitucional e humanitária. A obra parte da constataçã

A Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais disponibiliza aos seus leitores os tópicos mais discutidos no campo, apresentando artigos inovadores e questões controversas sob a perspectiva de juristas de destaque. Com um conteúdo criteriosamente selecionado, a RDB oferece informações práticas para o cotidiano de profissionais da área jurídica, fornecendo diversas oportunidades de aplicação. Destinada a profissionais e estudiosos do setor, a revista aborda de maneira

Esta obra é uma homenagem ao professor Artur Gueiros, um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de uma linha de pesquisa autônoma em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As pesquisas conduzidas pelo professor que acumula tais funções, como a de membro do Ministério Público Federal, consistem no fio condutor da colaboração de diversos pesquisadores, professores, operadores do direito com foco específico na Criminalidade Econômica. O caráter democrá

“Cárcere e Direitos Humanos – reflexões sobre o sistema de Justiça Criminal” é uma obra composta por quatro trabalhos vencedores do Concurso de Monografias – Direitos Humanos e Justiça Criminal: Enfrentando o Encarceramento em Massa no Brasil, realizado em 2018 no âmbito do projeto Direitos Humanos e Justiça Criminal: enfrentando o encarceramento em massa e a prisão provisória no Brasil, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do Edital 01/2017, e coordenad

O tema deste trabalho é o Compliance e o Direito Eleitoral. Observa-se na literatura especializada uma lacuna ou mesmo uma resistência a tratar do primeiro tema no âmbito eleitoral. Neste sentido, voltamos nossa atenção para as principais legislações e normativas atuais de conformidade, refletindo como as mesmas podem ou não incidir sobre o campo eleitoral. Partindo da metodologia indutiva, nossa breve investigação na bibliografia e nas normativas de ambos campos trouxe como

O tema deste trabalho é abolicionismo penal e movimentos sociais. Dentro desta perspectiva, voltamos nossa atenção para a greve prisional que teve início em 9 de setembro de 2016 nos Estados Unidos. Apesar de muitos movimentos sociais tomarem para si um discurso anti-prisional, o posicionamento examinado rompe com esta homogeneidade. O objetivo deste artigo é demonstrar os grupos e as estratégias que participam deste movimento. Tal exercício dar-se-á pela análise do material

Os autores da presente obra, ‘Segurança Pública: A crise do sistema penitenciário e outras mazela’, trazem artigos com diversas vertentes e formas de abordagem, mas sempre com o mesmo intuito de colaborar com o aperfeiçoamento da academia, em especial o Direito Processual Penal. Os temas trazidos à presente obra sugerem, entre outros, enfoques voltados para a análise de questões atuais, tormentosas, e que têm relevância para os estudiosos, não apenas os operadores do direito,

A chamada “Libertário não é liberal e anarquia não é esquerda” nos remete a uma obviedade, sobretudo entre abolicionistas libertários. O destaque, no entanto, merece ser energizado com urgência no Brasil, talvez o país da América Latina com maiores capturas às múltiplas potencialidades e complexidades da vida, e entre elas, a dos anarquismos e seus abolicionismos, extremamente abrangentes, que atravessam as prisões (como uma política), a educação para a obediência (fundamenta

O artigo trata-se de uma atividade de extensão na modalidade Projeto, com a qual a equipe interdisciplinar de extensionistas da Universidade Federal Fluminense organiza e executa atividades de Assessoria Popular com grupos urbanos de grande vulnerabilidade social em Niterói (RJ). A partir de metodologias e abordagens participativas, a equipe extensionista da UFF estabelece com a comunidade processos de identificação dos principais conflitos que demandam ações de mediação e ad

A quarta edição do Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais (CPCRIM) foi realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2020. Pela primeira vez, o Congresso ocorreu na modalidade virtual e descolou-se da programação oficial do Seminário Internacional de Ciências Criminais. A realização online permitiu o acesso de pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados do país, como Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraná e Roraima, entre outros. Inaugur

Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições ta

Este livro possui temas transdisciplinares, resultado da cooperação de brilhantes profissionais com múltiplas formações: bacharéis em Direito, administradores, advogados, agentes públicos, compliance officers, economista, mestres e doutores em diversas áreas. Materializado graças ao apoio dos autores e do ICBAHIA, Perspectivas em compliance soma-se no reforço à cultura de compliance no Brasil, projetando valores éticos. Durante a sua elaboração, enfrentamos um cenário de pand

O tema deste trabalho é o Ensino do Direito. Neste sentido, volta-se a atenção para o saber jurídico penal e criminológico partícipie da formação de bacharéis contemporâneos ao atual estado das coisas do sistema penal. O objetivo deste trabalho é compreender como os recém formados operadores do Direito interpretam a questão criminal. Tal exercício se deu na aplicação de questionários aos formandos de 2016.1 da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Os result

O objetivo do presente artigo é destacar aspectos importantes da pesquisa sobre o Sistema Prisional Brasileiro, em 30 anos de Constituição Democrática. Para tanto, utilizou-se de dados quantitativos fornecidos pelo Ministério da Justiça e também do Conselho Nacional de Justiça, decisões de grande repercussão proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e de teorias sociológicas e criminológicas. Além dessas informações institucionais e acadêmicas, a pesquisa buscou analisar quali

Nosso sócio fundador Fernando Henrique Cardoso Neves é um dos autores do livro “Processo & Justiça na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem aos 50 anos do Professor André Nicolitt”. Com o artigo “Sensibilidade Punitiva, Formação Jurídica e Extensão Universitária – a experiência do projeto Vivências no Cárcere”, FHC analisa o projeto de sua idealização e coordenação “Vivências no Cárcere” a partir do seu conceito “Sensibilidade Punitiva”. A homenagem ao Professor se dá na re